Blog sobre design, criatividade e comunicação :)

Contrato de Prestação de Serviços – Entenda como é Simples

Por 18 de maio de 2018Freela e Startups
Contrato de prestação de serviços
Próximo Post
Post Anterior

Muitos acreditam que não, mas o contrato de prestação de serviços é um diferencial na relação com o cliente. Ele demonstra profissionalismo e transmite segurança, bem como garante que as regras do jogo estejam sempre claras. É como dizem, “o combinado não sai caro”. Além das dicas, deixaremos um modelo de contrato para você.

Com a era digital, designer e outros freelancers sobrevivem exclusivamente com serviços de clientes adquiridos virtualmente que, via de regra, ocorre sem contato presencial (muita vezes, nem visual). Mas isto não é motivo para abrir mão de resguardar os seus direitos e estabelecer quais são os deveres das partes envolvidas com a formalização de um contrato de prestação de serviços.

O objetivo do post é dar um empurrãozinho para você abandonar o acordo fechado no “fio-do-bigode” e entender que contrato de prestação de serviços não é um bicho de 7 cabeças. Separei os pontos importantes de um contrato com explicações curtas e sem juridiquês e vou deixar um link com um modelo que pode ser utilizado como base.

Importante lembrar que este post e o modelo não substituem a consultoria de advogado habilitado, a intenção é que você tenha condições de desenvolver o seu trabalho com segurança e, assim, possa contratar uma consultoria profissional. Assim, estará sempre com respaldo e facilitando a solução de possíveis conflitos que são naturais em qualquer relação.

Além do contrato, vale lembrar ainda do post do nosso blog que dá 10 super dicas para ser um designer melhor.

 

Identificando as Partes

No direito é conhecido como qualificação das partes, mas são apenas os dados básicos de uma pessoa (seja ela física ou jurídica). O Objetivo é estabelecer quem é o contratante (cliente) e quem é o contratado (prestador de serviço – designer/freelancer).

Quando o contrato envolve pessoa física, é indicado informar no contrato o nome completo, CPF, RG e endereço residencial completo. No caso de pessoa jurídica (empresa), é necessário conter a razão social ou nome fantasia, CNPJ, endereço comercial e a identificação do responsável pela empresa no momento de assinatura do contrato.

Dica extra: Apesar de parecer burocrático, quando envolver pessoa jurídica, o ideal é solicitar o contrato social com a última alteração realizada. Com este documento é possível verificar quem é a pessoa autorizada a assumir contratos em nome da empresa (no contrato estará identificado como sócio-administrador).

 

Objeto do Contrato

Momento no qual o contratado (isso, você designer/freelancer) irá descrever o serviço que irá ser prestado. Não economize palavras para descrever o que será entregue ao final para o cliente.

 

Obrigações do Contratante e do Contratado

Ao assinar um contrato, as partes assumem um compromisso mútuo que acarreta direitos e obrigações para o contratante (cliente) e para o contratado (prestador de serviço).

Para o contratante, em regra, há a obrigação de pagar em dia e de passar todas as informações com clareza no prazo estabelecido (por exemplo: preencher formulário para briefing, contratar serviço online, comprar um tema ou imagens, dentre outros – importante descrever e estabelecer prazos de serviços/atividades que dependem do cliente).

E para o contratado,, é indicado descrever no contrato todas as etapas e atividades que serão executadas, os prazos de entrega e limites para revisão/alteração, para não gerar dúvidas sobre o que está incluso ou não no serviço prestado.

 

Contrato de prestação de serviços - Checklist


Valor e Condições de Pagamento

Essa parte é mais simples do contrato (e, para o designer, a melhor parte). Você irá especificar o valor do serviço; se o pagamento está atrelado a alguma etapa ou a entrega total do serviço; a forma de pagamento; a data de vencimento e a multa em caso de atraso.

Sem complicações. Curto e direto ao ponto.

 

Rescisão e Descumprimento

E se o santo não bater? Calma, agora é a hora de deixar acertado quais são as hipóteses para “quebra de contrato” e quais serão as consequências. Vamos há algumas possibilidades…

  • Atraso na entrega do serviço: o cliente pode rescindir o contrato após notificar o prestador de serviço. Caso o pagamento tenha sido combinado por etapas, deverá pagar pelo serviço que foi entregue. E, se o contrato tiver sido pago à vista ou com uma entrada, é justo que seja combinado a forma e o prazo de devolução do dinheiro.

Atenção ao seu planejamento para não dar um prazo muito curto. Para evitar que isso ocorra :).

  • Atraso no pagamento: o contratado terá direito de cobrar de acordo com o que já foi entregue ao cliente somado a multa, com juros e correção monetária.

– Sem motivo: todos nós temos direito de nos arrepender, mas isso pode trazer consequências. Neste caso é indicado que seja estipulado uma multa que seja calculada de forma gradual (quanto mais perto do final, maior a multa), a forma e o prazo para o pagamento, bem como o prazo e a forma para informar a desistência.

 

E as Famosas Disposições Gerais

É a parte dedicada caso queiram formalizar algum acordo específico de algum trabalho ou cliente. Há alguns pontos que são “ctrl+c, ctrl+v”, como por exemplo a cláusula que define o foro. Foro é  a “divisão territorial onde exercem a jurisdição um ou mais juízes ou tribunais”.

No bom português, é a cidade escolhida para solucionar qualquer desentendimento contratual que houver necessidade de acionar a justiça. Sugere-se que utilize a cidade onde o prestador de serviço está localizado, pois facilita caso seja necessário acionar a justiça para solucionar qualquer desentendimento ou cobrar parcelas em atraso.

 

Dica Final:

Procure sempre estabelecer os pontos sensíveis logo no início, isso ajuda a minimizar possíveis conflitos no futuro, e a fortalecer a sua relação com o cliente. Além do mais, formalizar o serviço prestado agrega valor ao serviço, aumenta a credibilidade dos profissionais e traz confiança para as partes e te ajuda a ser o melhor que puder ser. Como diz o velho ditado: o combinado não sai caro.

 

BAIXAR MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 


Por Fernando Pimenta

 

Próximo Post
Post Anterior
Gostou? Então nos ajude compartilhando :)

Editoria destinada a convidados especiais, que colaboram com o blog Design com Café, compartilhando seus conhecimentos e experiências.


E aí, o que achou? Deixe seu comentário.